Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 35 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2021

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFINAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 06/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 349/2021 , PAR 360/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 49/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.911/2022, SANCIONADA EM 18/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 19/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 159/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 06/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 362/2021 , PAR 399/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.905/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46, DE 05/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 289/2021 , PAR 498/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 39/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 015/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 40 DE 24/03/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021
    Em Tramitação

    OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE EVENTOS E AFINS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 583/2021 , PAR 829/2021 , ADP 5/2023 , VET 9/2023
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Apoiamento ao substitutivo nº 1
    Pareceres de Comissões: CR nº 45/2023 , CLJ nº 70/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/05/2023 08:36:30: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19061/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61, DE 18/05/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 32/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021

    RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS E CATÁSTROFES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/04/2021)
    DE ACORDO COM MEMO Nº 11/2021-GAB/VAR, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 26/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral